Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Juiz autoriza mudanças no registro civil de transexual

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

Arquivada ação da Anamages contra resolução sobre nepotismo

Filho acusado de assassinar a própria mãe para obter pensão permanecerá preso

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Portaria restringe tatuagens e piercings

Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo assim, apresentar um termo de responsabilidade assinado pelos pais.

Clínica deve indenizar consumidor por erro em cirurgia para correção de calvície

A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 7 mil, por danos morais, e de R$ 7 mil, a título de danos estéticos

Município indenizará ciclista que caiu de ponte em área rural

Queda de três metros de altura

Justiça determina pagamento de indenização a cliente agredido em casa de show

A decisão foi unânime.

Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.

Empresa de transporte é condenada a indenizar passageira lesionada após desembarque

A decisão do colegiado, fixou a quantia de R$ 5 mil reais, por danos morais.

Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais.

Pessoa com doença de Crohn garante direito a medicamento via Sistema Único de Saúde

O Colegiado acompanhou o voto do relator.

Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

Estado é condenado a indenizar jovem ferido durante ação policial em escola pública

Cabe recurso da decisão.

JFRS concede aposentadoria por invalidez a pai de vítimas da Boate Kiss

A perícia médica concluiu que ele apresenta sintomas depressivos graves e estresse pós-traumático, que foram provocados, principalmente, após o incêndio na Boate Kiss vitimar suas duas filhas.

Autuado por femicídio e ocultação de cadáver será monitorado por tornozeleira eletrônica

Os delitos estão tipificados nos artigos 121 §2º II e VI, e  211 caput, todos do Código Penal.